Política de privacidade

1. Responsável pelo tratamento

A SmartCode AS é a responsável pelo tratamento dos dados no FrostTrack. Envie questões sobre privacidade para post@smartcode.no.

2. Dados que tratamos

• Conta: endereço de e-mail, nome e um ID de utilizador do início de sessão com a Apple ou a Google, e o nome de apresentação que escolher.
• Conteúdo que introduz: locais, unidades, produtos, quantidades, datas, listas de compras, jantares escolhidos e a lista de verificação de emergência.
• Agregado e partilha: quem é membro dos seus agregados e os convites que envia ou recebe.
• Fotografias de unidades: as fotografias que tira ao conteúdo de uma unidade são guardadas e mostradas ao agregado.
• Talões: fotografias, capturas de ecrã e PDF são enviados ao serviço de IA para ler os produtos. Não são guardados.
• Voz: o telemóvel (Apple ou Google) converte o que diz em texto. Apenas o texto é enviado para nós e para o serviço de IA, para interpretar o comando. Nem o áudio nem o texto são guardados.
• Códigos de barras: o código de barras é consultado em bases de dados de produtos. A informação do produto é guardada num catálogo de produtos comum, sem dados sobre si.
• Subscrição: se tem uma subscrição ativa, qual o plano e quando é renovada. O pagamento é tratado pela Apple ou pela Google – nunca vemos os seus dados de pagamento.
• Utilização das funcionalidades de IA: quantas vezes utilizou cada funcionalidade por dia e por mês, para aplicar os limites.
• Convites: o seu código de convite, quem o utilizou e as recompensas.
• Sugestões de melhoria: o texto que envia, a versão da app, a plataforma e o idioma.

3. O que não fazemos

• Não mostramos publicidade nem utilizamos redes de anúncios.
• Não o seguimos entre apps e sites, nem utilizamos ferramentas de análise.
• Nunca vendemos nem alugamos dados sobre si.
• O site frosttrack.app não utiliza cookies.

4. Finalidades e fundamento jurídico

Tratamos os dados para prestar o serviço que pediu: manter o inventário, sincronizar entre telemóveis, partilhar com o agregado, ler talões e datas, dar sugestões de jantar e interpretar comandos de voz. O fundamento é o contrato consigo (RGPD, artigo 6.º, n.º 1, alínea b)).

Também utilizamos dados para proteger o serviço, evitar abusos (por exemplo, limites das funcionalidades de IA e regras dos convites) e tratar sugestões de melhoria. O fundamento é o nosso interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f)).

A câmara, o microfone, o reconhecimento de voz e as fotografias só são utilizados quando dá permissão ao telemóvel e os utiliza por iniciativa própria.

5. Subcontratantes

Utilizamos estes serviços para operar o FrostTrack. Tratam dados em nosso nome e segundo as nossas instruções, ou como serviços independentes que utiliza através da app:

• Supabase – base de dados, início de sessão, armazenamento de fotografias e funções de servidor.
• Anthropic (Claude) – IA que lê talões e datas, cria sugestões de jantar e interpreta comandos de voz. Nos termos da API da Anthropic, os dados não são utilizados para treinar modelos.
• RevenueCat – gere subscrições e compras.
• Apple e Google – início de sessão, pagamento, reconhecimento de voz e distribuição da app.
• Kassalapp e Open Food Facts – bases de dados de produtos. Apenas o código de barras é enviado.
• GitHub – as sugestões de melhoria são publicadas como issues no nosso projeto. O nome e o e-mail não são enviados, apenas um pseudónimo.
• Vercel – aloja o site frosttrack.app (registos de servidor habituais).

6. Onde os dados são guardados

Os dados da app são guardados na Supabase, em EU (eu-west-1).

7. Transferências para fora do EEE

Alguns subcontratantes, entre eles a Anthropic, a RevenueCat, o GitHub e a Vercel, estão sediados nos EUA. A transferência baseia-se nas cláusulas contratuais-tipo da UE ou no EU–US Data Privacy Framework.

8. Prazo de conservação e eliminação

Conservamos os dados enquanto tiver conta. Pode eliminar a conta a qualquer momento na app, em Definições → «Eliminar conta». São então eliminados a conta, os agregados de que é proprietário com todo o seu conteúdo e as respetivas fotografias.

Os produtos que registou em agregados de outras pessoas permanecem nesses agregados. As sugestões de melhoria no GitHub permanecem, mas sem dados sobre si. O histórico de compras na Apple, na Google e na RevenueCat segue as regras e as obrigações contabilísticas dessas empresas.

9. Os seus direitos

Tem direito de acesso aos seus dados e a obter a sua retificação, apagamento ou portabilidade. Pode também opor-se ao tratamento ou pedir a sua limitação. Escreva para post@smartcode.no e responderemos no prazo de 30 dias.

Se considerar que tratamos dados em violação da lei, pode apresentar reclamação junto do Datatilsynet (datatilsynet.no) ou junto da autoridade de proteção de dados do seu país (em Portugal, a CNPD).

10. Crianças

O FrostTrack não se destina a crianças com menos de 13 anos. As crianças podem utilizar a app como membros de um agregado cujo proprietário seja um adulto.

11. Segurança

Todo o tráfego é encriptado. Cada agregado está isolado para que apenas os seus membros acedam ao conteúdo, e os acessos são verificados no servidor.

12. Alterações

Atualizamos esta política quando o serviço muda. Avisamos na app sobre alterações significativas. A data no topo indica quando foi alterada pela última vez.